Educação do Recife está na mira da oposição

Vereadores estipularam a média seis para todos os alunos da rede municipal de educação, da capital pernambucana

 

Entre as deficiências encontradas na capital pernambucana deixada pela gestão passada, os vereadores da Câmara do Recife - pertencentes à oposição - fizeram uma varredura na situação educacional e constaram inúmeros problemas. Após o levantamento das informações, os oponentes estipularam uma meta e cobraram ações ao atual gestor. Foram encontradas várias dificuldades como escolas sem internet, sem área de recreação e até com risco de desmoronamento por causa de barreiras.
O relatório de autoria do vereador, André Régis (PSDB), e co-elaborado por demais opositores foi apresentado ao prefeito, Geraldo Julio, como forma de não só mostrar a situação da rede educacional, mas, segunda a líder da oposição Aline Mariano (PSDB), para também, propor melhorias. Ela informou que foi levada ao prefeito uma proposta na educação chamada de pacto. “As escolas da rede municipal foram ultrapassadas pela rede estadual. A situação é uma das mais críticas e esse é um dos maiores gargalhos que a gestão anterior deixa, pois a capital pernambucana está no ranking como a penúltima capital em termos de avaliação do Indice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, criticou Mariano.
A tucana explicou o objetivo da pactuação exigida pelos vereadores e explanou dados do ensino no Recife. “Identificamos que mesmo com condições precárias, sem estrutura nenhuma da gestão passada tivemos um exemplo de uma escola no bairro do Ibura que conseguiu ter média seis. Então, a nossa proposta é que o prefeito possa ser usado em fazer essa pactuação com a oposição em definir uma nota mínima para se trabalhar, uma meta na educação que seja seis”, propôs a vereadora.
Para a vereadora, Priscila krause (DEM), também opositora, a média seis foi escolhida baseada nas demais notas baixas e em virtude de uma escola ter atingido esse valor. “Hoje a média no Recife é de 4.1 no Ensino Fundamental 1 e 2.9 no ensino fundamental 2 que está claramente abaixo da média do Ministério da Educação. Só que, dentro dessas condições do Recife há uma escola no Ibura chamada de Asa Branca que conseguiu atingir a nota seis no Ensino Fundamental 1 e 5.1 no Fundamental 2. Dentro desse número real, tivemos essa meta que é difícil, mas é possível para que dentro da avaliação de 2015 o Recife alcance essa meta”, explicou a democrata.
Krause também fez questão de falar que ações como estas fazem parte do papel do vereador da oposição. “Viemos exercer nosso papel de vereadores da oposição que é fiscalizar, denunciar e propor, mas não deixa de ser um acerto de contas com o passado devido à postura do ex-gestor”, relembrou.
O autor do relatório, André Régis, frisou os principais problemas da educação encontrados durante visitas as escolas e reforçou a nota exigida. “É no tema educação que nós encontramos a maior tragédia do Recife, porque estamos diante da violação de direitos humanos e fundamentais. As nossas crianças estão indo as escolas e estão sendo vítimas do descaso da prefeitura. Nós temos escolas funcionando que deveriam ser interditadas. São lugares onde há risco de vida. Inclusive, há uma escola que mencionamos que está no estudo de caso, localizada no Sitio dos Pintos ‘Mundo Esperança’ que está embaixo de uma barreira e a qualquer momento podemos ter 200 crianças soterradas”, expôs Régis.
Sobre a exigência dos vereadores o prefeito do Recife não quis se comprometer de imediato, mas falou que sua equipe já está avaliado o quadro real da educação e posteriormente se posicionará sobre a situação. “Eu vou estabelecer as metas a partir das ações que eu vou realizar. Vamos definir todos os projetos e faremos uma relação de causa e efeito entre as ações a serem realizadas e os resultados que isso vai gerar nos indicadores da educação. É assim que a gente estabelece metas de maneira sistematizada e profissionalizada, então quando a gente definir todos os projetos, identificar a capacitação de recursos para realizar esses projetos a gente vai poder saber que impactos isso vai dar nos indicadores da educação e sim, ter as nossas metas”, falou Geraldo em resposta aos questionamentos.
O gestor também disse que a educação é uma das prioridades de seu governo e que pretende atuar com a universalização do ensino integral do 6° ao 9° ano, a disponibilização de tabletes, a capacitação para alunos, a capacitação profissional dos professores, o Prouni municipal e a construção de 42 Centros Municipais de Educação Infantil, entre outros. Segundo o prefeito, a previsão de conclusão de análise da educação por parte de sua equipe está prevista para ser concluída até o final de março ou início de abril.

Público vai ao delírio com Elton Jonh

Ao chegar no palco, cantor cumprimentou gentilmente a plateiaComo um bom britânico, o cantor Elthon John iniciou o show neste domingo (10), no Chevrolet Hall, pontualmente às 21h. Seu piano vermelho, sangue Nikkita da Yamahha, já estava apostos à espera do cantor. Elton Jonh, vestindo um smoke luminoso e usando um charmoso óculos azul,chamou a atenção dos fãs, que o aguardavam anciosos sua chegada.

Elton John mudou a ordem das músicas divulgadas previamente por sua produção. O show começou com a famosa The One que levou os fãs a aplaudirem em pé o cantor. Muito simpático, o britânico retribuiu a atenção e acenou para os presentes que levaram cartazes de agradecimento com a frase Tank You. A noite seguiu com outros sucessos Your song, Tiny Dancer e Monalisa and Mad Hatters. Elton pediu ao Chevrolet Hall para desligar o ar condicionado para não desafinar o piano durante sua apresentação.
Mesmo com a apesentação solo, Elton John animou a noite com sua voz marcante e o piano, como sempre, seu grande aliado para ritmar as músicas. Apesar do show não contar com a banda, I'm Still Standing fez o público vibrar com o show solo. Believe foi a nona música cantada por ele e com Rocket Man, Elton emocionou o público.
Recife foi a única cidade no Norte e Nordeste que recebeu o show intimista do cantor. O formato do show beneficiou o público pernambucano, pois teve um momento único de intimidade e proximidade ao grande ídolo. O show em solo foi uma exlusividade no Recife e está previsto para acabar a meia-noite. O cantor encerrou sua turnê no Brasil, com a apresentação deste domingo (10).

'Precisamos tomar a decisão certa', diz dom Odilo Scherer em missa em Roma

Cardeal de São Paulo que é considerado candidato líder na América Latina rezou uma missa pública em uma pequena igreja barroca neste domingo, na capital italiana

Cardeais da Igreja Católica rezaram neste domingo (10) em várias igrejas de Roma por orientação espiritual antes de um conclave a portas fechadas para escolher um novo papa para liderar a Igreja em um dos períodos mais difíceis de sua história.

 

Os cardeais vão realizar uma última reunião pré-conclave na segunda-feira (11) para afinar a descrição do trabalho para o homem que eles considerarem mais capacitado para liderar uma igreja atingida por escândalos de abuso sexual em todo o mundo, bem como as acusações de corrupção no próprio Vaticano.
Os 115 cardeais que vão participar da eleição na terça-feira tiveram um dia de descanso antes da reunião pré-conclave, onde celebraram missas em Roma, no silêncio de capelas particulares ou em grandes catedrais e basílicas da capital.
"O conclave está ao virar da esquina. Oremos para que o Espírito Santo dê à Igreja um homem que possa liderá-la seguindo os passos dos grandes Pontífices dos últimos 150 anos", disse o cardeal Angelo Scola de Milão, em sua Missa em Roma.
Scola, 71 anos, é considerado o principal candidato italiano para suceder o Papa Bento 16, que deixou 1,2 bilhão de fiéis na incerteza no mês passado, quando se tornou o primeiro pontífice em seis séculos a abdicar, em vez de governar por toda a vida.
"Precisamos tomar a decisão certa", disse o cardeal de São Paulo, Odilo Pedro Scherer, de 63 anos, que é considerado candidato líder na América Latina, em sua missa pública em uma pequena igreja barroca acompanhada por simpatizantes e repórteres.
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O cardeal de Boston Sean O'Malley pediu a Deus que "ilumine a Igreja" para os cardeais escolham um papa para confirmar a todos na fé.
Outros cardeais, como Luis Antonio Tagle, de Manila, um dos cotados que é considerado um tiro no escuro, por causa de sua idade relativamente jovem, de 55 anos, manteve a discrição, permanecendo dentro de seminários ou outras instituições religiosas.
No Vaticano, a Praça de São Pedro estava estranhamente quieta, sem um papa pelo segundo domingo consecutivo. As janelas dos apartamentos papais com vista para a praça permaneceram fechadas.
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Bento 16, que é agora "Papa Emérito" e não tem autoridade residual sobre a Igreja, está no retiro papal de verão no sul de Roma, enquanto a sua residência permanente em um convento do Vaticano está sendo preparada.
"Este é um momento de crise global, mas também um momento de crise na fé," bispo italiano Rino Fisichella disse à televisão da Itália Tgcom24, acrescentando esperar que um novo papa apareça na janela no próximo domingo.
Os 115 cardeais eleitores com menos de 80 anos de idade vão entrar na Capela Sistina, na tarde de terça-feira, e votar durante a noite. Eles vão votar quatro vezes até que um deles receba uma maioria de dois terços, ou 77 votos.
Se um papa não é eleito em dois ou três dias, significa que os cardeais estão seriamente divididos e podem ter que recorrer a um candidato azarão para encontrar consenso.
Nenhum conclave durou mais de cinco dias no século passado. O Papa Bento 16 foi eleito dentro de cerca de 24 horas em 2005, após quatro rodadas de votação. Mas desta vez, não há favoritos claros para assumir o comando da Igreja.
Além de Scola, da Itália, e Scherer, do Brasil, outros mencionados são Marc Ouellet, do Canadá, e cardeais dos EUA, como O'Malley ou Timothy Dolan de Nova York.
"Todos reconheciam Ratzinger como líder nas preferencias no dia do início do conclave. O mesmo foi verdade com Paul VI (em 1963) e Pio XII (em 1939)", disse o padre Tom Reese, historiador jesuíta e autor do livro "Inside the Vatican" ("Por dentro do Vaticano").
Com a grande maioria dos católicos que vivem agora fora da Europa, há uma pressão crescente para um pontífice de outra parte do mundo.
Muitos observadores acreditam que um papa latino-americano, asiático ou africano poderia chamar a atenção para a pobreza do hemisfério sul da mesma maneira que o polonês João Paulo colocou um holofote sobre a divisão Leste-Oeste depois que ele foi eleito em 1978.

Ex-recruta da Força Aérea dos EUA acusa instrutor de estupro

Virginia Messick é a primeira vítima de um escândalo sexual da Base da Força Aérea de Lackland a relatar seu drama

Depois de estuprar a jovem recruta Virginia Messick, seu instrutor de treinamento da Força Aérea disse que foi divertido e que deveriam repetir a experiência qualquer dia, ela se lembrou. Então ele lhe devolveu suas roupas e ordenou que tomasse um banho.
Virginia foi incapaz de se mover, chorar ou gritar. Ela era uma garota de 19 anos, do interior da Flórida, em sua quinta semana de treinamento básico na Base da Força Aérea de Lackland, e tinha acabado de ser violentada por um homem cuja credibilidade era inquestionável por servir na Força Aérea.
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Após a agressão de 2011, Virginia completou o treinamento básico, seguindo ordens do instrutor por quase mais um mês. Com medo das consequências, não quis contar a ninguém o que tinha acontecido. "Como é possível relatar um acontecimento como esse?", indagou, "quando a pessoa de quem recebo ordens é a que me estuprou?"
Agora, depois de deixar a Força Aérea, Virginia é a primeira vítima de um escândalo de abuso sexual sob investigação em Lackland a falar publicamente sobre o que aconteceu. Desde que começaram a surgir relatos de violência sexual na base no final de 2011, ele surgiu como o maior caso do tipo na história da Força Aérea.
Embora oficiais da Força Aérea tenham dito que tomaram medidas para proteger melhor seu pessoal mais vulnerável, incluindo a nomeação de uma comandante para supervisionar a formação básica e supervisionar melhor o comportamento de instrutores, críticos disseram que isso não será suficiente para lidar com um problema que atinge todo âmbito militar: uma alta taxa de abusos sexuais que muitas vezes não são relatados, pois as mulheres temem represálias.

Governo convoca hackers a criar programas com dados educacionais

Evento com realização do Inep e da Fundação Lemann terá premiação em dinheiro.

O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial uma convocação para que hackers entrem em seus bancos de dados. Um concurso batizado de Hackaton de Dados Educacionais vai estimular a criação de programas, games e ferramentas montados com as informações existentes sobre a Educação no País.
"O Hackathon é uma maratona de hackers, programadores, desenvolvedores e inventores em geral para promover o desenvolvimento de projetos que visem a transparência de informações públicas por meio de tecnologias digitais", diz a página do evento.
Os participantes da maratona deverão desenvolver softwares, tais como: sites; aplicativos de celular; gráficos interativos; visualização de dados e novos serviço que promovam a mobilização da sociedade com foco na melhoria educacional do país.
O Hackathon Dados da Educação Básica acontecerá de 12 a 14 de abril em Brasília e oferecerá 3 prêmios aos vencedores para que desenvolvam os projetos apresentados: 1º colocado: R$5mil; 2º colocado: R$3mil; 3º colocado: R$2mil.
As propostas devem ser submetidas até o dia 15 de março. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail daeb.hackaton@inep.gov.br.

África do Sul prende policiais pela morte de moçambicano arrastado pelas ruas

Taxista morreu após ser algemado à traseira de van e ser arrastado sob acusação de estacionar em local proibido; vídeo da agressão foi feito por pedestre

Oito policiais sul-africanos foram presos nesta sexta-feira pela morte de um moçambicano que foi arrastado pelas ruas por um veículo da polícia. Inicialmente, os agentes foram suspensos até a conclusão de uma investigação que foi lançada depois do surgimento de uma gravação de vídeo mostrando o homem ser arrastado com as mãos algemadas na traseira de uma van policial.

Vídeo: Moçambicano é arrastado por carro da polícia na África do Sul

AP

Curiosos filmam momento em que moçambicano é amarrado em carro da polícia e arrastado

Medida: Polícia suspende agentes sul-africanos que arrastaram moçambicano até a morte

A comissária da polícia Riah Phiyega agradeceu aqueles que revelaram um "comportamento inaceitável", enquanto o presidente Jacob Zuma classificou o incidente de "horrível". Os agentes presos comparecerão a uma corte de justiça em 4 de março.
Um inquérito de homicídio feito pela direção do órgão independente de investigação policial foi aberto com base nas evidências de que Macia sofreu ferimentos na cabeça e na parte superior do abdômen, incluindo hemorragia interna. As lesões podem ser decorrentes do fato de ter sido arrastado, ou ele pode ter sido espancado pelos agentes. Riah disse que a polícia também teria sua própria investigação interna.
O taxista Mido Macia, 27, morreu por causa dos ferimentos e de uma hemorragia interna depois de ser preso em Daveyton, a leste de Johanesburgo, revelou uma autopsia. Há relatos de que ele foi detido por ter estacionado seu carro em uma área que bloqueava o trânsito.
O vídeo gravado por um pedestre com um celular mostra uma multidão assistindo aos policiais uniformizados prendendo o moçambicano à van e o arrastando ao sair do local com o veículo. A revolta popular cresceu depois que a gravação foi veiculada na televisão.
A comissária Riah disse nesta sexta que compartilha "do extremo choque e indignação" contra o abuso cometido pelos policiais contra o imigrante e apoia a investigação realizada pela agência de vigilância da polícia. Os direitos de Macia foram "violados da forma mais extrema possível", disse.
O recente escândalo mina a confiança na força policial sul-africana, que espandiu suas tropas de 120 mil para 200 mil em uma década. "Lidar com 200 mil empregados nunca é uma tarefa fácil", afirmou Riah. "Sempre pode haver um incidente como esse."
Gravação: Vídeo mostra momento em que polícia sul-africana mata grevistas
Esse não é o primeiro episódio de violência policial na África do Sul. Em agosto, a polícia matou à queima-roupa 34 mineiros que protestavam na mina de platina Marikana, no noroeste do país. O caso ainda está sendo investigado por uma comissão de juízes indicada pelo presidente Zuma.

PIB deve elevar salário mínimo para cerca de R$ 725 em 2014, diz Dieese

Projeção foi feita com base na previsão do INPC mais o crescimento do PIB em 2012

O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 0,9% em 2012 deve reajustar o salário mínimo em 2014 dos atuais R$ 678 para cerca de R$ 725, segundo o coordenador de relações sindicais do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), José Silvestre.
Ele explica que a regra do governo federal estabelece o aumento do salário mínimo com base em dois fatores: a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e o crescimento do PIB nos últimos 24 meses. O governo federal tem a opção de arredondar o valor previsto. A projeção foi feita com o resultado do PIB definido em 0,9%, e estimativa para a inflação para 2013 em torno de 6%, segundo Silvestre.
RESULTADO EM 2012

A economia brasileira cresceu 0,9% em 2012, com ajuste sazonal, menos do que o 1,35% que o Banco Central projetara na semana passada. É o pior resultado desde 2009. De outubro a dezembro, a variação do PIB foi de 0,6% em relação ao trimestre anterior (julho a setembro). Em todo o ano passado, a riqueza produzida pelo País somou R$ 4,403 trilhões.

Dilma pressiona ministros por resultados

De olho na reeleição, presidenta conversa com titulares de pastas estratégicas para pedir foco no desempenho de 2013

Dilma está preocupada com o atraso nas obras da transposição do Rio São Francisco

Antes de viajar para a Guiné Equatorial e Nigéria, de onde chega neste domingo (24) após participar da 3ª Cúpula América do Sul-África e pleitear votos para o Brasil assumir a diretoria-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com alguns ministros para dar uma ordem: 2013 é o ano do governo acontecer.

A orientação é para que os ministros trabalhem por resultados ao longo do ano, sem focar individualmente nas suas aspirações políticas para 2014. Dilma quer que o governo colha frutos mais consistentes para usar na sua própria candidatura a reeleição, após dois anos de crescimento fraco da economia – principal ponto que o Palácio do Planalto vê como flanco aberto para ataque da oposição.
Dilma quer eficiência na forma de números positivos até o final deste ano. O governo entende que os dois primeiros anos do mandato da presidenta foram ofuscados pela crise internacional e as eleições municipais. Agora, sem um calendário político exigindo concessões, a ordem é acelerar o trabalho dos ministérios para reforçar o discurso de reeleição para 2014.
A presidenta elegeu como principais linhas de ataque as áreas social, infraestrutura e econômica – especialmente a competitividade industrial e a reforma fiscal fatiada.
Leia também: Dilma exalta sucesso do Bolsa Família e ataca 'correntes conservadoras'
A avaliação é de que a área social vai bem e só precisa ser mais ventilada pela publicidade oficial. Não à toa, o Planalto ampliou o Bolsa Família adotando o slogan “O fim da miséria é só o começo” – reforçando, assim, a peça publicitária oficial do governo (“País rico é País sem miséria”).

Simplificação tributária
Na área econômica, o governo pretende tirar do papel medidas para desburocratizar o campo de atuação da indústria. Após reduzir a conta de luz das empresas, o próximo passo em estudo é a simplificação do Pis/Cofins.

Outro passo será inclusão de mais setores na desoneração da folha de pagamento, que já prevê a perda de R$ 16 bilhões em impostos pagos pelas empresas à União em 2013, conforme dados do Ministério da Fazenda. Atualmente, 42 setores são beneficiados pela medida criada pela Medida Provisória 601.

As empresas devem contar ainda com uma nova ferramenta de financiamento para projetos de infraestrutura. A novidade foi anunciada na última sexta-feira (22) pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Ele estuda “um mecanismo” para ampliar a participação dos bancos privados nos financiamentos.
“O Brasil é um país em que as taxas de juros de financiamento de curto prazo sempre foram maiores que as de longo prazo, por isso a dificuldade do setor privado com os financiamentos de longo prazo. Estamos estudando novas saídas”, diz o secretário.
O governo quer inverter essa lógica do crédito de curto prazo para estimular o financiamento privado em obras de grande porte, utilizando como moeda de troca mudanças no compulsório – depósito obrigatório que os bancos fazem de parte de seus recursos nos cofres do Banco Central para garantir suas operações. Quanto menor o compulsório, mais dinheiro sobra para os bancos aplicarem.
A saída pode ser atrelar a redução do compulsório a um aumento no maior nível de crédito para infraestrutura.
Não fortalecer PSB
O atraso nas obras de transposição do Rio São Francisco preocupa Dilma. Ela cobrou do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional), a portas fechadas na última quinta-feira (21), que corra com o projeto, classificado no relatório do Programa de Aceleração do Crescimento como em “atenção”.
A presidenta teme entrar na campanha de reeleição tendo o atraso como um telhado de vidro para pedradas da oposição. A ordem dada a Bezerra foi para acelerar a execução da obra para termina-la em 2015.
A interpretação é de que o atraso turbina uma eventual candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Nome forte no Nordeste, Campos se beneficiaria com a insatisfação do eleitorado nordestino com o atraso da transposição.
Em infraestrutura de transportes, Dilma pediu celeridade na execução das obras da Transnordestina. Iniciada em 2007, com a meta de construir 1.728 quilômetros ligando o interior ao litoral do Nordeste e investimento de R$ 7,5 bilhões, a ferrovia concluiu apenas 50% do trajeto desenhado.
O canal ferroviário deveria ter sido entregue no fim do governo Lula e, agora, está prometido para o final do ano que vem. Dilma quer garantir nos palanques nordestinos que a obra será entregue. A região tem se mantido como principal reduto petista nas eleições presidenciais e a meta é assegurar os votos nordestinos em 2014.

João Marcos e Fransérgio desfalcam o Ceará no primeiro jogo da semifinal

    

• João Marcos não irá participar da primeira partida diante do ASA, domingo, no Coaracy Fonseca

 

O Ceará perdeu dois importantes jogadores para a partida de ida da semifinal da Copa do Nordeste contra o ASA, domingo, às 16h, no Coaracy da Mata Fonseca. Os volantes João Marcos e Fransérgio foram vetados pelos médicos e não poderão atuar no final de semana.
A dupla apresenta lesão na panturrilha e precisará realizar tratamento nos próximos dias. Assim, os dois foram cortados da relação de atletas para o confronto decisivo. A tendência é que eles retornem na segunda partida da semifinal, dia 3 de março, no Castelão.

Além dos dois jogadores, Ricardinho também não poderá contar com Eric. O lateral direito foi expulso na goleada sobre o Vitória por 4 a 1, domingo, no Barradão, e precisará cumprir suspensão. O meia Everton e o lateral Vicente continuam aos cuidados dos médicos.

A boa notícia ficou por conta dos retornos do meias Válber e Luiz Henrique. Os dois jogadores surpreenderam os médicos e foram liberados para participar do próximo compromisso.

Nova aposentadoria de servidor valerá a partir de 2013

Após aprovação do estatuto da Fundação Nacional de Previdência Complementar do Servidor Público, próximo passo agora é elaboração dos planos de benefícios e nomeação dos integrantes dos conselhos

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que o novo regime de aposentadoria dos funcionários públicos deverá valer para os que ingressarem no serviço público federal a partir de fevereiro do próximo ano. Com a aprovação pela Superintendência de Previdência Complementar (Previc) do estatuto da Fundação Nacional de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), o passo agora é a elaboração dos planos de benefícios e a nomeação dos integrantes dos conselhos.

Mais: Plano de fundo para servidores será lançado
"Conseguimos fazer com um mês de antecedência a criação da Funpresp, com uma semana de antecedência a aprovação do estatuto e, agora, vamos fazer o plano de benefícios para ser aprovado pela Previc", disse a ministra, ao sair da reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia, para tratar da nova aposentadoria. Participaram da reunião o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e o assessor do Ministério da Fazenda Ricardo Pena.
A Funpresp vai reunir a previdência complementar dos funcionários do Executivo e do Legislativo, incluindo os servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público (MP), órgãos ligados aos dois Poderes. Os servidores do Poder Judiciário terão o seu próprio fundo de previdência complementar.
Também: Previdência dos servidores públicos só deverá atingir equilíbrio depois de 2100
O novo regime criado para os futuros servidores públicos prevê o teto do benefício igual ao valor pago ao trabalhador da iniciativa privada ligado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) - atualmente de R$ 3,9 mil por mês. Para receber uma aposentadoria maior, o servidor terá de contribuir para a Funpresp, cujo fundo terá a participação de recursos da União.

Portuários suspendem greve até 15 de março

Trabalhadores vão aguardar fim das negociações com o governo sobre a MP dos portos.

O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, disse nesta sexta-feira que os trabalhadores portuários concordam em suspender a greve até o dia 15 de março, quando esperam concluir as negociações com o governo federal para tratar da medida provisória 595, a MP dos portos, que estabelece um novo marco regulatório para o setor.
De acordo com Paulinho da Força, as paralisações que ocorreram na manhã desta sexta-feira no País atingiram 30 mil trabalhadores de 36 portos, incluindo Santos (SP) e Paranaguá (PR). Segundo a Advocacia-Geral da União, a greve dos portos traz prejuízos diários de cerca de R$ 67 milhões à economia do Brasil

Pela manhã, estiveram reunidos no Palácio do Planalto o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, técnicos da Casa Civil e representantes da Federação Nacional dos Estivadores, da Federação Nacional dos Portuários e da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (Fenccovib).

"A greve foi um sucesso. Ficou clara a abertura desse diálogo. Propusemos de fechar essa negociação até o dia 15 de março", afirmou Paulinho da Força, que também participou da reunião. A MP abre para a iniciativa privada a exploração de terminais.

Segundo a a Advocacia-Geral da União, a greve traz prejuízos diários de cerca de R$ 67 milhões à economia

Os trabalhadores temem que as regras provoquem perda de direitos e desemprego.A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, publicou na quinta-feira (21) um despacho determinando que os portuários se abstenham de paralisar o trabalho. A multa diária em caso de descumprimento, ou seja, caso eles parem a prestação de serviços, é de R$ 200 mil.

A questão trabalhista é, no momento, o ponto central das discussões da MP dos Portos. Hoje, os trabalhadores são coordenados pelos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos), que cadastram trabalhadores avulsos. Na avaliação das empresas, a atuação do Ogmos eleva os custos dos serviços. Por isso, os novos terminais privados, que surgirão com a MP, deverão utilizar mão de obra regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
De acordo com Paulinho da Força, o governo federal concordou em suspender as multas aplicadas contra os sindicatos por causa da greve. Além disso, o Palácio do Planalto teria aceitado chamar o relator da MP, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), para participar de uma nova reunião, marcada para a próxima sexta-feira (29), no Palácio do Planalto.
"Essas condições foram aceitas pelo governo e, em troca disso, trabalhadores concordam em suspender a greve até 15 de março. Se não tiver acordo, aí cada um faz o que acha melhor", afirmou Paulinho da Força.
Ainda segundo ele, o governo aceitou suspender possíveis licitações de terminais enquanto as negociações ainda estiverem em andamento. "Não dá pra negociar e estar fazendo licitação", disse Paulinho. "Queremos paridade na questão dos custos dos portos, caso contrário o porto privado vai matar o porto público. Esses dois sistemas não conseguem conviver com outro, porque o privado mata o público", completou.
Na última quarta-feira (21), o governo instalou a comissão mista especial para analisar a medida provisória. Embora um grupo de deputados tenha se retirado na tentativa de adiar os trabalhos, a comissão foi instalada e elegeu como presidente o deputado e líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e como vice-presidente o senador e líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE).A indicação de líderes para comandar a comissão demonstra a intenção do governo de ter controle do relatório que será votado pelo Congresso.

 

 

Venezuela diz que evolução do estado de Chávez 'não tem sido favorável'

Governo afirma que tratamento não tem apresentado efeitos significativos; com o retorno de Chávez ao país, oposição pressiona por juramento do novo mandato.

A infecção respiratória com a qual o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tem batalhado desde que foi operado há mais de dois meses para combater um câncer persiste, de acordo com um comunicado emitido pelo governo na noite desta quinta-feira (21). O anúncio indica uma possível piora no estado de saúde do presidente.
"A insuficiência respiratória persiste e sua tendência não tem sido favorável, razão pela qual continua sendo tratada", afirmou o ministro de Comunicação venezuelano, Ernesto Villegas, ao ler o comunicado.
Leia também:Presidente da Bolívia diz que não conseguiu visitar Chávez na Venezuela

Hugo Chávez, presidente da Venezuela, tira fotos ao lado das filhas.

Ainda de acordo com o governo, o tratamento que Chávez vem recebendo para combater o câncer não tem apresentado "efeitos adversos significativos", afirmou Villegas. Caracas não divulga detalhes do tratamento do presidente, mas especialistas dizem que os remédios contra o câncer diminuem as defesas de seu organismo

A informação rompe três dias de silêncio e tensão em torno à saúde presidencial. Desde que o presidente retornou de surpresa de Cuba para Caracas na segunda, nenhuma informação oficial relacionada com a saúde do mandatário havia sido divulgada.
Para analistas, a involução do tratamento para combater a infecção respiratória pode indicar que o retorno de Chávez à Venezuela ocorreu devido a necessidade do mandatário minimizar a pressão política em torno de sua prolongada ausência e não porque haveria uma significativa melhora em seu estado de saúde.
O hermetismo com que tem sido tratada a informação sobre a saúde presidencial, tem dificultado inclusive a visita de aliados, como o presidente da Bolívia, Evo Morales, que esteve em Caracas na quarta-feira, mas não pode ver a Chávez.

Lula aponta imprensa como verdadeira oposição ao PT

Na festa do partido, ex-presidente fez diversas críticas à mídia e disparou comentários irônicos contra jornalistas; a cada menção, a plateia gritava: 'cadeia nacional para o PIG'

Lula discursa na festa em que o PT comemorou os dez anos no poder

Ao longo de meia hora de discurso, Lula fez diversas críticas à imprensa e disparou comentários irônicos contra jornalistas. Cada menção à mídia era comemorada pela plateia aos gritos de “cadeia nacional para o PIG”. O termo PIG, abreviação de Partido da Imprensa Golpista, foi cunhado pelo deputado Fernando Ferro (PT-CE) no auge das denúncias do mensalão.
Lula intercalou críticas à imprensa com a desqualificação dos partidos de oposição, em especial o PSDB, dizendo que os adversários não têm discurso nem proposta, estão inquietos, nervosos e desorientados. O ex-presidente chegou a dizer que os partidos políticos (menos o PT) estão enfraquecidos, causando constrangimento entre os dirigentes de 10 legendas aliadas que prestigiaram o evento.
Enquanto Lula falava, petistas ofendiam jornalistas que cobriam o evento. Uma militante exaltada atravessou o salão do evento para hostilizar a colunista política de um canal de televisão. Pouco antes a repórter Daniela Lima, da Folha de S. Paulo, foi agredida verbalmente e levou um chute de um militante petista. Assustados, alguns petistas pediam que os jornalistas evitassem provocações dos militantes mais exaltados.
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O presidente do PT, Rui Falcão, disse que a regulação da mídia é uma tarefa “inadiável” do partido.
A presidente Dilma Rousseff, que até ontem se mostrava refratária às tentativas de controle da imprensa, pela primeira vez aderiu às críticas, embora em um tom bem mais leve do que o de Lula.
“Eu respeito e defendo o direito de expressão alheia mas não posso me calar diante disso”, afirmou Dilma, antes de fazer uma série de críticas à cobertura do programa Brasil Sem Miséria. "É preciso ter mais seriedade, mais responsabilidade no manejo de informações que repercutem na vida das pessoas", completou a presidente.
Ao ouvir o comentário da presidente, Falcão, um dos principais defensores do controle social da mídia, abriu um largo sorriso. Apesar da crítica, Dilma não incluiu a regulamentação da imprensa entre as prioridades de seu governo.
No dia 1º de janeiro, durante a posse do prefeito Fernando Haddad, Falcão afirmou que os verdadeiros adversários do PT estão fora dos partidos políticos e voltou a defender o controle dos meios de comunicação. O presidente do PT, no entanto, não nomeou a imprensa como adversária.
Questionado ontem sobre a fala de Lula, Falcão disse que o presidente se referia a uma declaração da superintendente da Folha de S. Paulo, Judith Brito, feita em 2010.
Em reuniões para diagnosticar os motivos que levaram à condenação de petistas no julgamento do mensalão, dirigentes apontaram a pressão da imprensa como principal motivo para o resultado do julgamento. Alguns dos manifestantes que pediam cadeia para jornalistas eram os mesmos que defendiam a inocência dos petistas condenados pelo Supremo.
Depois do evento, Rui Falcão lamentou as agressões contra jornalistas e disse que em momento algum a direção do PT estimulou as hostilidades. “Ao contrário, sempre fizemos questão de diferenciar os profissionais dos donos das empresas”, disse ele.

Carro-bomba explode no centro de Damasco, na Síria

Segundo regime de Bashar al-Assad, ataque foi lançado por 'terroristas' e deixou ao menos 53 mortos e 200 .Feridos.

Uma forte explosão deixou ao menos 53 mortos e mais de 200 feridos nesta quinta-feira no centro da capital da Síria, Damasco, informou a TV estatal do país. Já segundo o opositor Observatório Sírio para os Direitos Humanos, um grupo britânico que monitora a violência na Síria, a explosão deixou ao menos 42 mortos, sendo a maioria civil. A diferença no número de mortos não pôde ser verificada de forma independente.
Segundo a polícia e testemunhas, a explosão foi causada por um carro-bomba, que foi detonado no bairro central de Mazraa, perto dos escritórios do governista Partido Baath e a cerca de 200 metros ao sul da embaixada russa.
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Previamente à confirmação do número de mortos, a mídia estatal responsabilizou "terroristas" (termo usado pelo governo para se referir aos rebeldes opositores) pelo que classificou como um ataque suicida.
A explosão foi um de ao menos três ataques no centro da cidade nesta quinta e aconteceu em meio a três dias sucessivos de atos de violência com morteiros na capital. Uma segunda explosão atingiu um outro bairro e morteiros foram detonados perto do Comando Geral do Exército Sírio, no centro de Damasco, sem deixar vítimas, segundo a TV síria.
Na quarta, dois morteiros explodiram perto de um estádio de futebol em Damasco, matando um jogador, enquanto no dia anterior outros dois morteiros explodiram perto de um dos três palácios do presidente Bashar al-Assad na cidade, causando apenas danos materiais.
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Ambulâncias correram para o local da explosão do carro-bomba, que fica em uma rua movimentada perto da sede do Baath. O novo ataque aconteceu após a Rússia e a Liga Árabe terem afirmado que querem mediar negociações diretas entre o regime de Assad e a oposição. O chanceler russo, Serguei Lavrov, descreveu a violência como "uma estrada para lugar nenhum".
A opositora Coalizão Nacional Síria realiza um encontro de dois dias no Egito para discutir um plano para uma possível solução para a guerra síria. De acordo com a ONU, cerca de 70 mil morreram desde o início do levante contra Assad, em março de 2011.

Trabalhador que adiou aposentadoria pode pedir revisão do benefício

Supremo concede direito a aposentado que postergou uso do benefício na década de 70

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21), por 6 votos a 4, que os aposentados podem pedir revisão de benefícios já concedidos para obter renda melhor. A revisão pode ser solicitada desde que o marco temporal esteja entre a data do direito adquirido à aposentadoria e o efetivo momento que ela foi requerida, ainda que nenhuma nova lei tenha sido editada no período.
Os ministros analisaram o caso de um beneficiário que poderia ter se aposentado em 1976, mas que continuou trabalhando até 1980. Segundo cálculos feitos posteriormente, ele descobriu que seria melhor ter se aposentado em 1979 e, por isso, entrou na Justiça pedindo a revisão do benefício (entre 1979 e 1980 não houve qualquer alteração na lei). O aposentado também pedia que o cálculo do melhor benefício fosse pago retroativamente em relação às últimas décadas.
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De acordo com informações do Supremo, a aposentadoria inicial obtida pelo aposentado em 1980 foi de 47.161,00 cruzeiros. Pela revisão requerida, ela subiria para 53.916,00 cruzeiros, em valores daquela época.

“Uma vez incorporado o direito à aposentação ao patrimônio do segurado, sua permanência na ativa não pode prejudicá-lo

No recurso, o aposentado sustentou que a Constituição Federal estabelece que um direito adquirido não pode ser modificado nem por lei. Ele também alegou que o direito previdenciário faculta ao segurado que já atingiu os requisitos mínimos para requerer a aposentadoria o direito de optar pelo momento mais benéfico.
O julgamento desta quinta começou em 2011 e tem repercussão geral, ou seja, a orientação deverá ser seguida para solucionar processos semelhantes que tramitam na Justiça. Não há dados consolidados sobre o número de ações parecidas, mas são pelo menos 400 que aguardavam uma definição do STF.
"Tenho que, uma vez incorporado o direito à aposentação ao patrimônio do segurado, sua permanência na ativa não pode prejudicá-lo", afirmou a relatora do recurso, ministra Ellen Gracie, na primeira parte do julgamento, ocorrida em 2011.
Autor do pedido de vista que interrompeu o julgamento há dois anos, o ministro Antonio Dias Toffoli nesta quinta-feira votou contra a concessão do pedido do aposentado. Para o ministro, não há qualquer ilegalidade que precise ser sanada e o segurado teve a liberdade de optar pelo melhor momento de se aposentar.
Toffoli foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. “Essa decisão joga luz de insegurança sobre o sistema em termos atuariais. Em 2012 estamos discutindo um fenômeno de 1980”, criticou Mendes.
A posição da maioria se firmou na tese de que, uma vez adquirido o direito à aposentadoria, ele pode ser desfrutado no período que seja mais benéfico para o cidadão, regra que já existe na legislação desde 1991. “Não se trata da questão de desaposentação, da pessoa que se aposenta e, em função de fatos supervenientes, novas contribuições, pretende recálculo para incorporar novas contribuições. Aqui a situação é diferente. O que se pretende é exercer um direito que se adquiriu antes de ser exercido”, explicou Teori Zavascki.